Nº 2025.05.06.001
Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026
PITOMBEIRA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO, TERMOS DE AJUSTE E SIMILARES, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E ENTIDADES PRIVADAS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Detalhes do contrato
- Número
- 2025.05.06.001
- Contratado
- PITOMBEIRA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ
- 24.511.878/0001-50
- Valor
- R$ 48.000,00
- Data do contrato
- 06/05/2025
- Unidade Gestora
- FME
- Unidade Orçamentária
- FME 16.01 Fundo Municipal de Educação
- Início da vigência
- 06/05/2025
- Fim da vigência
- 06/05/2026
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO, TERMOS DE AJUSTE E SIMILARES, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E ENTIDADES PRIVADAS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.