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Contratação de apresentação artística para programação cultural alusiva ao aniversário do município.

Inexigibilidade · IN-006/2026

Homologada Inexigibilidade

Inexigibilidade · Nº IN-006/2026

Contratação de apresentação artística para programação cultural alusiva ao aniversário do município.

Processo de inexigibilidade instruído por inviabilidade de competição, justificativa de preço e documentação de exclusividade.

Órgão responsável Gabinete do Prefeito
Valor estimado R$ 85.000,00
Data de publicação 12/05/2026
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Inexigibilidade
Número de referência
IN-006/2026
Situação
Homologada em 17/05/2026
Registro de preço
Não
Critério de julgamento
Inviabilidade de competição
Base legal
Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021
Local de realização
Setor de Licitações e Contratos